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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 13:43
Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
Relação apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas indica quais produtos fabricados na ZFM sofreram redução do IPI. Listagem pode orientar contribuintes na aplicação da alíquota correta do imposto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 09:51
Produtos comercializados pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
O TRF1 assegurou o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os produtos revendidos pela ZFM, mesmo quando adquiridos com isenção.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:34
Novos benefícios atraem empresas para a ZFM
Decisões judiciais têm reconhecido incentivos antes vedados pelo Poder Público.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2022 - 15:12
Guerra fiscal de ICMS
Você conhece o termo “guerra fiscal”? Normalmente, ele é empregado no contexto do ICMS, imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte e telecomunicações.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:21
Liminar cria impasse e produtor rural perde direito a crédito no Banco do Brasil
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, liberação de linhas de financiamento do FCO Rural
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:10
10 anos do Código Florestal: entraves e divergências ainda atrasam implementação
Para escritório Bueno, Mesquita e Advogados, falta de qualificação dos dados é principal impasse
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:18
Evento online gratuito aborda estratégias para potencializar a performance do agronegócio brasileiro
Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:46
Isenções podem ser excluídas da determinação do IRPJ e da CSLL
Para a Segunda Turma do STJ, as isenções de ICMS podem ser retiradas da determinação do lucro real, desde que observadas as regras previstas no art. 10, da LC n° 160/2017 e no art. 30, da Lei n° 12.973/2014.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:23
Planejamento tributário: fisco pode desconsiderar atos praticados com o fim de reduzir tributos
O STF formou maioria para declarar a constitucionalidade da norma instituída para combater planejamentos tributários considerados abusivos pela autoridade fiscal.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:43
Aplicando a LGPD - o que muda para as empresas?
Assessoria jurídica é fundamental para adaptação de empresários à legislação que aborda dados sensíveis.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:54
Produtor inadimplente pode ficar de fora de novo Programa de Pagamento por Serviços Ambientais em SP
Segundo Bueno, Mesquita & Advogados, proprietários rurais com áreas embargadas e em desacordo com o
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:41
Produtos da ZFM devem ficar fora do corte do IPI
De acordo com o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o governo federal sinalizou que os produtos fabricados na ZFM devem ficar fora da redução do IPI.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:09
A importância da ZFM em três pontos
A importância da ZFM em três pontos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:24
Receita exige PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação
Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar a base de cálculo das contribuições sociais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04
Qual a diferença de alíquota zero e isenção?
A alíquota zero e a isenção, em muitos casos, são institutos tratados como sinônimos. Porém, eles possuem repercussões jurídicas distintas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:25
A ZFM é importante para a economia?
As empresas do Polo Industrial de Manaus faturaram, entre janeiro e setembro de 2021, R$ 116,59 bilhões de reais, registrando alta de 42,27% em relação ao mesmo período de 2020.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:16
Quais tributos são isentos na ZFM?
As empresas instaladas na ZFM recebem uma série de benefícios tributários, em especial a isenção de diversos tributos. Vamos entender como isso funciona?
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:47
O seguro de vida é dedutível do lucro real?
Seguro de vida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:49
Produzido no Polo Industrial de Manaus
Conheça a Amazônia!
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:19
Comprovação das áreas é requisito para isenção do ITR, diz Bueno, Mesquita e Advogados
Escritório recomenda que contribuinte tenha em mão o Mapa de Uso e Ocupação do Solo no momento da declaração e se atente ao preenchimento do ADA para se resguardar de eventuais questionamentos do órgão fiscalizador.